O concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá ser realizado entre março e abril de 2011, informou nesta quinta-feira (20) o desembargador Mauro Bessa, presidente da comissão do concurso. O exame estava precisto para ocorrer ainda este ano, mas a falta de previsão orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) anual impossibilitou a realização do concurso.
"Na primeira reunião, pedimos as informações e os dados necessários dos órgãos internos como o Setor de Pessoal, Recursos Humanos e o Financeiro/Orçamentário, e fomos informados por este último que não há dotação orçamentária para realizar o concurso este ano. Deveria ter se inserido na Lei de Diretrizes Orçamentárias a dotação necessária para se realizar este concurso este ano", explicou Mauro Bessa.
A comissão já solicitou à presidência do TJAM, com base nos dados levantados, a inserção no orçamento de 2011 a dotação orçamentária necessária para a realização do concurso.
A comissão também decidiu criar um link do concurso no site do Tribunal, com o objetivo de dar transparência à realização do concurso. “Eu acho até que esta é uma situação inédita. Nós criamos esse link no site do TJAM para dar todas as informações dos atos preparatórios do concurso, de maneira que seja realizado da forma mais transparente possível”, disse o desembargador.
O coordenador da Comissão também chamou a atenção para a expectativa que foi criada em torno do certame, de que seriam oferecidas muitas vagas. Segundo ele, se pudesse ser assim, seria ideal, porque existe de fato a necessidade. Por exemplo, uma Vara Cível precisaria de 10 a 12 servidores, o mesmo para uma Criminal.
"Só que não é atribuição da Comissão do Concurso criar essas vagas. Isso dependeria de edição de Lei. Logo, isso seria uma atribuição de competência do Tribunal através de seu Setor de Administração", disse o magistrado, observando que a próxima administração do TJAM, que deverá assumir em julho, poderá criar esses novos cargos.
"Na primeira reunião, pedimos as informações e os dados necessários dos órgãos internos como o Setor de Pessoal, Recursos Humanos e o Financeiro/Orçamentário, e fomos informados por este último que não há dotação orçamentária para realizar o concurso este ano. Deveria ter se inserido na Lei de Diretrizes Orçamentárias a dotação necessária para se realizar este concurso este ano", explicou Mauro Bessa.
A comissão já solicitou à presidência do TJAM, com base nos dados levantados, a inserção no orçamento de 2011 a dotação orçamentária necessária para a realização do concurso.
A comissão também decidiu criar um link do concurso no site do Tribunal, com o objetivo de dar transparência à realização do concurso. “Eu acho até que esta é uma situação inédita. Nós criamos esse link no site do TJAM para dar todas as informações dos atos preparatórios do concurso, de maneira que seja realizado da forma mais transparente possível”, disse o desembargador.
O coordenador da Comissão também chamou a atenção para a expectativa que foi criada em torno do certame, de que seriam oferecidas muitas vagas. Segundo ele, se pudesse ser assim, seria ideal, porque existe de fato a necessidade. Por exemplo, uma Vara Cível precisaria de 10 a 12 servidores, o mesmo para uma Criminal.
"Só que não é atribuição da Comissão do Concurso criar essas vagas. Isso dependeria de edição de Lei. Logo, isso seria uma atribuição de competência do Tribunal através de seu Setor de Administração", disse o magistrado, observando que a próxima administração do TJAM, que deverá assumir em julho, poderá criar esses novos cargos.
Fonte: Portal Amazônia
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